O que vai mudar no mercado de energia solar com a lei 14.300?

 

 O campo de energia solar tende a crescer ao longo dos anos por ser uma fonte sustentável, com baixo custo de manutenção, condições climáticas favoráveis, a inflação energética, entre muitos outros benefícios. Porém, é sempre importante estar atendo às novas informações desse tipo de sistema, é a nova lei 14.300 merece sua atenção.

 

 

O que é a lei 14.300?

 

Para aqueles que não estão familiarizados com a nova lei 14.300/2022 decorrente da lei 5.829/2019, ela trouxe algumas mudanças no meio de energia fotovoltaica e uma de suas principais é o acréscimo da taxa sobre a energia produzida e injetada para sua casa, fazenda ou empresa a partir de Janeiro de 2023.

 

Para aqueles que já possuem sistema de energia solar, podem ficar despreocupados, pois essa taxa não se aplica.

 

Por outro lado, aqueles que optarem por ter esse sistema a partir de 2023,  terá uma taxa sobre a infraestrutura disponibilizada para gerar a própria energia, bem diferente do que acontece no momento atual.

Regulamentação da ANEEL

 

Mesmo após a lei 14.300 entrar em vigência, a ANEEL tem um prazo de 180 dias para adequar seus regulamentos, mesmo sendo necessário refazer uma proposta normativa considerando a atualização legislativa, no entanto, esse período expirou no dia 7 de agosto de 2022.

 

Sendo questionado sobre o prazo vencido, a ANEEL declarou que ‘ainda não foi aberta nova consulta sobre o tema e que sua abertura é aprovada em reunião de diretoria da Agência’.

 

 

Qual o impacto no meio econômico?

 

O mercado de energia solar no Brasil cresce muito, principalmente nos anos de 2019, 2020 e 2021, sendo que em 2021 o país gerou aproximadamente 5,7 giga watts(GW)  por sistemas fotovoltaico.

 

De maneira econômica, o sistema de energia fotovoltaica pode ser afetado diretamente pela taxa a ser paga nos próximos anos, entretanto , de acordo com o rendimento e a energia gerada, o Brasil se tornou o 13º no ranking mundial de países que usam energia solar.  

 

E à aqueles que vão garantir esse sistema ainda em 2022 por ser o último ano sem taxas, adquirindo a isenção até 2045, tornando  o local de instalação mais valorizado e ideal para um investimento de curto e longo prazo.

 

 

 

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